Milena Souza

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Advogada, pós graduanda em Direito Penal e Criminologia PUC

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Artigo · há 4 anos

O submundo invertido do sistema penitenciário brasileiro à luz da ADPF 347

Inicialmente, cabe salientar que a função preventiva da pena possui o condão de levar o condenado à ressocialização, nos moldes do art. 59 do Código Penal e do art. 10 da Lei de Execuções Penais....

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

O submundo invertido do sistema penitenciário brasileiro à luz da ADPF 347

Milena Souza · há 4 anos

Alexandre,

Infelizmente, o sistema penitenciário brasileiro não trás nenhuma solução para os delinquentes, motivo este que gera todo esse encarceramento em massa e a impossibilidade de uma ressocialização.

Uma medida que, na minha opinião, iria ajudar no progresso do tão ilusório ideal é o acompanhamento psicológico dos presos e fazer toda uma questão social para os reinserir na sociedade. Mas, ressalta-se que essa não é uma solução. Não há solução para o sistema penal.

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Artigo · há 9 anos

Resposta à Acusação

A "Resposta à Acusação" e peça que responde a denúncia/queixa-crime. É apresentada sempre pela defesa e, é cabível após a citação e antes da instrução. Veja-se: Denúncia/Queixa-Crime -> Rejeita ou...

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Alexandre Tourinho

Comentário · há 4 anos

O submundo invertido do sistema penitenciário brasileiro à luz da ADPF 347

Milena Souza · há 4 anos

Curiosamente, toda vez que vejo um artigo deste tipo e procuro que sugestões para a
reeducação e punição pelo delito ele propõe, não encontro nenhuma. É fato que o sistema prisional brasileiro deixa muito a desejar, mas é fato também que o criminoso precisa ser afastado a fim de proteger a sociedade da ação criminosa. Então, sem circunlóquios, o que a autora propõe como medida para o traficante assassino que acabou de assaltar e matar o seu filho??

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Comentário · há 4 anos

O submundo invertido do sistema penitenciário brasileiro à luz da ADPF 347

Milena Souza · há 4 anos

Ressocialização é de fato, "UM MITO" . O sistema prisional brasileiro vive um verdadeiro conto de fadas.
Ressocializar é sobretudo recomeçar seria para o reeducando nascer de novo. O ambiente prisional não ajuda muito, tornando-se as vezes uma escola do crime.

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